terça-feira, 15 de dezembro de 2009

RETALHOS DE NOSSA HISTÓRIA - QUITAIUS

VISTAS AEREAS DO SANGRAGOURO DO AÇUDE DO ROSÁRIO E PARTE DA SEDE DO DISTRITO DE QUITAIUS





Pelo decreto Lei estadual nº 448, de 20 / 12 / 1938, o distrito de São Francisco passou a denominar-se Rosário, o distrito de São José a Mangabeira e Paiano a denominar-se de Arrojado.

Pelo decreto Lei nº 1114 de 30/12/1943, o Municipio de Lavras passou a denominar-se Lavras da Mangabeira, o distrito de Riacho Fundo a denominar-se Iborepi, Rosário a denominar-se QUITAIUS, Ouro Branco a denominar-se Amaniutuba.

O Distrito de Mangabeira, elevado à categoria de MUNICIPIO, pela Lei estadual nº 6622, de 26/09/1963, desmembrado do Municipio de Lavras da Mangabeira. Assim também, o distrito de Amaniutuba pela Lei estadual nº 6962 de 19/12/1963.

O Distrito de QUITAIUS, elevado à categoria de Municipio. Em divisão territorial datado de 19/12/1963, pela Lei estadual nº 6969.

Pela Lei estadual nº 8339, de 14/12/1965, o municipio de Lavras da Mangabeira adquirio os extintos municipios de Amaniutuba, Arrojado, Mangabeira e Quitaius.

CODIGO DISTRITO ANO CRIAÇÃO
230750230 Quitaius 1933

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

APROVADO PROJETO DE LEI DAS EMANCIPAÇÕES NO CEARÁ

Emancipação de distritos aguarda sanção de lei complementar

Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - 5 horas atrás

O presidente da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa, engenheiro Luiz Carlos Mourão Maia, explicou que a lei complementar aprovada esta semana no Legislativo cearense, dispondo sobre a emancipação de distritos, aguarda ainda a sanção do governador Cid Gomes e a publicação no Diário Oficial do Estado, para serem iniciados os processos de desmembramentos.

Emancipação de distritos aguarda sanção de lei complementar

De acordo com Mourão, somente após a sanção e publicação da lei 09/09, já conhecida como Lei Domingos Filho, é que os processos começarão a tramitar. Conforme revelou, até o momento não há nenhuma solicitação de emancipação na Casa. Cada processo tem inicio a partir de um requerimento de deputado ou por meio de projeto de iniciativa compartilhada, com o mínimo de 100 assinaturas de eleitores domiciliados na área territorial a ser emancipada.

O presidente da comissão esclareceu que caberá à Mesa Diretora da Assembleia deliberar sobre esses processos, dentro do prazo de 180 dias, desde a apresentação da proposição. Se os critérios apostos na lei forem atendidos, o Legislativo expedirá decreto legislativo, determinando ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito, "conforme preceitua o artigo oito da lei", disse.

Segundo explicou Mourão, o distrito para ser emancipado precisa de população superior a 8.000 habitantes, eleitorado não inferior a 40% de sua população, centro urbano já constituído de prédios residenciais e públicos superior a 400, rede de distribuição de energia elétrica, sistemas de captação e abastecimento público de água potável e disponibilidade para implantação de coleta e disposição final de esgotos sanitários e resíduos sólidos; escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio e posto de atenção primaria a saúde, estrutura de atendimento em segurança pública, sistema de telefonia pública, comercial e residencial; edificações com condições para a instalação da Prefeitura e da Câmara Municipal, estabelecimento de venda a varejo de combustível para veículos e gás de cozinha e posto de serviços dos correios.

Também são exigidos para a emancipação a estimativa do custo de administração do novo município, estudo de viabilidade econômica, territorial e ambiental; perdas para o município mãe não superiores a 50% das receitas próprias, continuidade territorial e voto da maioria dos eleitores de todo o município.

JS/CG


Autor: Coordenadoria de Comunicação Social

sábado, 21 de novembro de 2009

EMPREENDIMENTO DA AAQUIAR

AAQUIAR - Associação dos Aquicultores do Açude do Rosário no Distrito de Quitaius
Empreendimento que tem proporcionado uma melhoria na condição de vida dos moradores.
Hoje a média de produção mensal gira em torno de 60.000,00.
Com o funcionamento da Unidade de Beneficiamento do Pescado o rendimento irá aumentar.






Este é um dos empreendimento que contribui positivamente com a viabilidade econômica do novo Municipio. O Açude do Rosário com os seus 47 milhões de metros cubicos de água, proporcionará a melhoria da economia do Distrito de Quitaius e de toda região.
Estamos em processo de criação da Associação Emancipalista de Quitaius, e quando concluirmos, iremos elaborar o plano de ação, onde o foco será a viabilidade econômica, a viabilidade política e a viabilidade social. Destes três eixos discutiremos com os segmentos organizados a elaboração de projetos que atenda as necessidades da comunidade e requesitos do processo de emancipação do Distrito de Quitaius.



sábado, 14 de novembro de 2009

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

PRIMEIRO ATO PUBLICO PELA EMANCIPAÇÃO DE QUITAIUS. (31 DE OUTUBRO DE 2009.


IMAGENS DO PUBLICO NO 1º ATO PUBLICO PELA EMANCIPAÇÃO DE QUITAIUS.

IMAGENS DO 1º ATO PUBLICO PELA EMANCIPAÇÃO DE QUITAIUS, 31 DE OUTUBRO DE 2009.

MEMBROS DA COMISSÃO PROVISÁRIA DO MOVIMENTO EMANCIPALISTA DO DISTRITO DE QUITAIUS, FILHOS ILUSTRES, AUTORIDADES E AMIGOS QUE APOIAM A EMANCIPAÇÃO DE QUITAIUS

sábado, 17 de outubro de 2009

ATO PUBLICO EM QUITAIUS MARCARA INICIO DO MOVIMENTO EMANCIPALISTA DO DISTRITO.

A comissão do Movimento Emancipalista do Distrito de Quitaius no municipio de Lavras da Mangabeira programou para o proximo dia 31 de outubro de 2009 às 20:00 horas na praça da matriz, a realização de um ATO PUBLICO que dará inicio ao movimento pela emancipação de Quitaius.
O objetivo é mobilizar a comunidade para criar a ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO EMANCIPALISTA DE QUITAIUS.
Quanto a programação havera show ao vivo, sorteio de brindes e muita manifestação atraves dos oradores que defenderão o movimento.
Esta previsto a presença de deputados federais onde a comissão irá pedir aos mesmos que façam pronuciamento na camara dos deputados, pedindo ao presidente Michel Temer que ponha em votação a PEC. Nº 13/2003 em votação na quela casa legislativa.
Voce: Filhos de Quitaius, Amigos e Simpatisantes, precisamos do seu apoio.

Abraço Fraterno da Comissão.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

RODOVIA PE. CÍCERO DEIXA DE SER SONHO PARA TORNAR-SE REALIDADE





A rodovia, que deve ficar pronta em 540 dias, encurtará o trajeto entre o Cariri e Fortaleza em cerca de 96km Caririaçu.

Depois de 20 anos de reivindicações, a Estrada Padre Cícero, na rodovia CE - 385, que encurta o trajeto entre o Cariri e Fortaleza em cerca de 96km, é iniciada na região, a partir do município de Caririaçu. A cidade recebeu com festa a notícia e a assinatura da ordem de serviço, na noite de ontem, pelo governador do Estado, Cid Gomes. Será um investimento de mais de R$ 38 milhões, em quase 47km de estrada até Lavras da Mangabeira, beneficiando diretamente os municípios de Aurora e Granjeiro.

A solenidade aconteceu na Praça Padre Augusto, de frente à Matriz de São Pedro. A obra, que já teve os primeiros serviços iniciados, é um dos principais projetos do Governo na região. O prazo para construção da estrada é de 540 dias. Para o prefeito de Caririaçu, Edmilson Leite, a obra em sua cidade é sinônimo de desenvolvimento para uma localidade que antes vivia encostada. Ele afirma que será uma oportunidade de desenvolvimento do comércio e o surgimento de novos empregos, além de serem construídas pousadas na cidade para os turistas. Caririaçu tem uma das festas religiosas mais prestigiadas da região, a Festa de São Pedro, dentro do calendário junino.

Outro ponto importante, segundo ele, será o escoamento da produtividade agrícola, melhorando o comércio de hortaliças e o mercado da pesca, já que na cidade produtores investem em criadouros, além do milho, leite, entre outros produtos. Ele classifica a estrada como a principal obra da região, depois do Hospital Regional do Cariri, que beneficiará toda a região. "Serão quase 200km reduzidos para quem vai do Cariri para a Capital e retorna, numa economia e tempo ganhados no percurso", avalia o prefeito.

Duas comunidades bastante prejudicadas com o acesso, Quitaiús e Distrito dos Feitosa, principalmente durante a fase invernosa, serão beneficiadas com a estrada. Durante o inverno, a população dessas localidades ficava praticamente impedida de se deslocar para a cidade.Os recursos para a obra são do Estado e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Como um distrito vira cidade? (FIQUE POR DENTRO)

Cria-se uma comissão de emancipação no(s) distrito(s);

As comissões formalizam para a Assembléia o pedido de emancipação para que a Casa realize estudos com base em dados dos órgãos governamentais;

Os estudos vão apontar a viabilidade da emancipação da localidade;

Se cumprir as exigências, a Assembléia faz um decreto legislativo marcando a data do plebiscito;

Somente os habitantes das localidades interessadas em se emancipar votam. É preciso ter 50% dos votos mais um a favor da emancipação;

Se aprovado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulga o resultado e a Assembléia aprova a Lei de criação do município, que vai à sanção do governador;

No ano eleitoral subseqüente, a população escolhe prefeitos e vereadores;

A instalação do novo município ocorre com a posse dos eleitos. Até então, o
município-mãe ainda fica responsável pela localidade;

Quando o prefeito assume, o município instalado automaticamente começa a receber verbas federais, como o Fundo de Participação dos Municípios e do Fundeb.


Benefícios da emancipação

Maior proximidade do Poder Público (vereador e prefeitos) com a população
da localidade;

Posto de saúde para os moradores;

Serviço de correios;

Postos de combustíveis;

Escolas de educação infantil e fundamental;

Rede de energia elétrica;

Redes de abastecimento de água e coleta de esgoto;

Sistema de telefonia pública

Posto de polícia
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Escrito por Raimundo Rocha (Nenzão), publicado por Filipe Lemos

Convite Reunião

PROXIMA REUNIÃO DA COMISSÃO DO MOVIMENTO EMANCIPALISTA DE QUITAIUS: 11 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 20:00 HORAS NO SALÃO PAROQUIAL.

Membros da comissão provisória:
Raimundo Rocha Lima (Nenzão) - Presidente;
Aurinaldo Ribeiro - Vice Presidente;
1ª Secretária - francilucia Cassiano;
2ª Secretária - Maria Islandia;
3ª Secretária - Margarida Maia;
1º Tesoureiro - Fransquim Tomaz;
2º Tesoureiro - João Hélio;
3º Tesoureiro - Reneudo;
Departamento de Comunicação e Imprensa: Prof. Montini, Fernanda Cassiano, Paula Amaro;
Departamento de Ação Social: Valdo Justino;
Departamento de Educação: Beto Clemente, Juarez Moura;
Departamento do Comércio: Lourival Cassiano;
Departamento de Arte e Cultura: Maria Islândia;
Departamento do Meio Ambiente: Airtom Vidal;
Departamento de Transportes: Rivaldo Gurgel;
Departamento do Desenvolvimento Rural: Irlandio Rocha, Osmar;
Departamento de Esporte e Lazer: Zé Maria, Joana D'arc;
Departamento das organizações e Entidades Comunitárias: Miguelina Salviano;
Departamento de Saúde: Maria Amélia;
Departamento das Instituições Religiosas: Pedro Justino, Cícero de Bau, Cícero Filho;
Depertamento Jurídico e Legislação: Policarpio de Negreiros Leite;

Escrito por Raimundo Rocha (Nenzão), publicado por Filipe Lemos

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Boas Vindas!!!



No dia 28 de setembro de 2009, às oito horas e trinta minutos o movimento emancipalista do distrito de Quitaiús entra na internet para ganha força total. Por meio deste veículo acreditamos aumentar a força do movimento e atingir os objetivos traçados. Contamos com a colaboração de todos, pois lembramos que este é um espaço comunitário.

Qualquer informação que queira públicar neste espaço, informe ao departamento de publicações da associação (João Montini, Fernanda Cassiano, ou com o próprio publicador Filipe Lemos).